CRIMES NO COMÉRCIO INTERNACIONAL: ANÁLISES SOCIOECONÔMICAS IMPACTANTES NO BRASIL

Jéssica Louise Bezerra Varela, Elisângela Cabral de Meireles

Resumo


O presente trabalho tem como objetivo avaliar os impactos socioeconômicos incidentes no Brasil devido à ocorrência de crimes no comércio internacional. Com esse recorte pretende-se, primeiramente, identificar os crimes contra o comércio internacional que interferem no âmbito econômico e social brasileiro, dentre os quais foram selecionados: contrabando, descaminho, pirataria, dumping e evasão de divisas. Em seguida, analisam-se os principais fatores que impulsionam a ocorrência desses ilícitos e são avaliadas as medidas preventivas e repressivas feitas por importantes organismos estatais e internacionais. Por fim, é apresentada a análise dos impactos gerados por esses delitos na sociedade e nas relações comerciais, especialmente no âmbito nacional. A metodologia utilizada neste estudo consistiu numa pesquisa exploratória descritiva feita através de livros, artigos científicos, monografias e sítios da Internet. Foram levantados também dados secundários junto a organismos estatais, bem como foram realizadas entrevistas com profissionais da área em discussão. Assim, ao analisar os aspectos teóricos e práticos, buscou-se destacar a importância do combate desses crimes, já que dificultam o desenvolvimento de um comércio internacional justo. Dentre os resultados obtidos, percebe-se que os crimes no comércio internacional geram enormes prejuízos socioeconômicos no país, ao passo que fomentam o desemprego, a criminalidade interna e transnacional, estimulam a corrupção, geram perda na arrecadação fiscal, prejudicam a indústria nacional devido à concorrência desleal causada pelas mercadorias ilegais e afetam diretamente a autonomia e soberania do país.

PALAVRAS-CHAVE: Comércio Internacional. Comércio Ilegal. Impactos socioeconômicos.

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DOI: http://dx.doi.org/10.15628/empiricabr.2010.500



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