A presente pesquisa buscou desvendar como ocorre, no dia-a-dia das escolas públicas de Ensino Médio, localizadas no município de São Gonçalo do Amarante/RN, a implementação da Lei federal nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, que torna obrigatório o ensino sobre a História da África e da Cultura Afro-Brasileira nas escolas públicas e particulares de Ensino Fundamental e Médio. Em nossa sociedade existe um fato que acontece repetidamente, a discriminação racial. Pesquisas apontam que esta discriminação é percebida pelas crianças desde cedo na escola. Tais situações vivenciadas pelas crianças negras dentro do próprio ambiente escolar, faz com que elas de sintam inferiores comparadas às crianças brancas. Diante disso, os estudos sobre a História da África e da Cultura Afro-Brasileira, devem se fazer presentes, inclusive como disciplina dentro das escolas, de modo a contribuir para que o preconceito racial seja eliminado em nossa nação. A pesquisa pretendeu, utilizando-se de entrevistas, questionários, observações e consulta ao Projeto Político Pedagógico das escolas, discutir se a temática de que fala a referida Lei 10.639/2003 faz parte da rotina diária das escolas públicas de Ensino Médio no município de São Gonçalo do Amarante/RN. Os resultados obtidos apontam para a falta de conhecimento das formas adequadas para a implementação da referida lei. Espera-se, em momento posterior, ofertar capacitação aos servidores das escolas públicas em São Gonçalo do Amarante/RN, na esperança de contribuir para que estes conteúdos sejam trabalhados positivamente, de modo a não reforçar preconceitos e estigmas.