AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL EM NATAL/RN NO CAMPO DO ESPORTE E LAZER
DOI:
https://doi.org/10.15628/cuca.2024.13827Keywords:
trabalho infantil, políticas públicas, esporte, lazerAbstract
O presente artigo apresenta uma análise acerca do trabalho infantil no município de Natal/RN, destacando ações, programas e projetos de prevenção e enfrentamento a problemática. A discussão envolve uma reflexão sobre as políticas públicas de assistência social, esporte e lazer, ressaltando as ações intersetoriais de prevenção realizadas nas escolas de bairros de Natal com incidência de trabalho infantil e os eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL). A conclusão a que se chega é a imprescindibilidade da articulação entre a rede de proteção social e as políticas públicas de esporte e lazer, assistência social, dentre outras. Para alcançar os objetivos propostos, foram realizadas pesquisas documental, de campo e bibliográfica.
References
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 10 set. 2020.
BRASIL. Decreto nº 08, de 18 de abril de 2013. Dispõe sobre as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS e o critério de elegibilidade do cofinanciamento federal para os exercícios de 2013/2014 destinado a Estados, Municípios e Distrito Federal com maior incidência de trabalho infantil e, dá outras providências. [2013]. Disponível em: http://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2015/10/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-08-2013-CNAS-18-04-20131.pdf. Acesso em: 02 set. 2020.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. [1990]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069Compilado.htm. Acesso em: 10 ago. 2020.
BRASIL. Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. [2004]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.836.htm. Acesso em: 10 out. 2020.
BRASIL. Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência [2011]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12435.htm. Acesso em: 10 out. 2020.
BRASIL. Ministério da Cidadania. Secretaria Especial do Esporte. Programa Esporte e Lazer da Cidade. 23 Agosto 2017. Disponível em: http://arquivo.esporte.gov.br/index.php/institucional/esporte-educacao-lazer-e-inclusao-social/esporte-e-lazer-da-cidade/programa-esporte-e-lazer-da-cidade-pelc. Acesso em: 11 jun. 2021.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretária Nacional de Assistência Social. Perguntas e respostas: O Redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. 2014. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/cartilhas/cartilha_peti_perguntas-respostas.pdf. Acesso em: 14 de set. 2020.
BRASIL. Portaria MDS nº 666/2005. Disciplina a integração entre o Programa Bolsa-Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. [2005]. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=193379. Acesso em: 02 set. 2020.
FÓRUM ESTADUAL de Combate ao Trabalho da Criança e Proteção ao Trabalhador Adolescente – F.O.C.A./RN. Disponível em: https://fnpeti.org.br/foruns/rio-grande-do-norte. Acesso em: 10 out. 2020.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua-PNAD. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/condicoes-de-vida-desigualdade-e-pobreza/17270-pnad-continua.html?=&t=o-que-e. Acesso em: 09 ago. 2021.
NATAL (RN). Prefeitura Municipal. Ações Intersetoriais vão previnir o Trabalho Infantil nas Escolas Municipais de Natal. 08 abr. 2019. Disponível em: https://natal.rn.gov.br/news/post/30343. Acesso em: 06 mar. 2021.
NATAL (RN). Prefeitura Municipal. Campanha é lançada para conscientizar que uso de crianças para mendicância é exploração infantil. 21 dez. 2020. Disponível em: https://natal.rn.gov.br/news/post/33719. Acesso em: 03 mar. 2021.
NATAL (RN). Prefeitura Municipal. Esporte e lazer nas praias de Natal. 25 fev. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/especial-publicitario/prefeitura-do-natal/natal-a-nossa-cidade/noticia/2019/02/25/esporte-e-lazer-nas-praias-de-natal.ghtml. Acesso em: 21 mar. 2021a.
NATAL (RN). Prefeitura Municipal. Lei Orgânica do Município de Natal/RN. Disponível em: https://www.cmnat.rn.gov.br/_ups/arquivos/lei-organica-Natal-RN.pdf. Acesso em: 19 mar. 2021a.
NATAL (RN). Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Esporte e Lazer. Disponível em: https://natal.rn.gov.br/sel/. Acesso em: 21 mar. 2021b.
RIO GRANDE DO NORTE. Constituição do Estado do Rio Grande do Norte. Ed. Rev. e Atual. Brasília: Secretária Especial de Editoração e Publicações, 2007
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Cuca: Saber em Foco
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.