A RELEVÂNCIA DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO DO CIDADÃO: UMA PROPOSTA KANTIANA PARA O RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA

Autores

  • Alexandre Medeiros de Araújo IFRN
  • Antônio Patric Araújo IFRN
  • Willyam Firme Carvalho IFRN

DOI:

https://doi.org/10.15628/dialektike.2017.6515

Resumo

Este trabalho tem como objetivo levantar uma discussão sobre o atual cenário de intolerância e desrespeito aos direitos humanos, sobretudo, no Brasil, identificando as causas da sua gênese na falta de compreensão, e consequentemente, falta de interesse, por parte da sociedade, na realização dos princípios que fundamentam tais direitos, tais como o da “dignidade humana”, da “liberdade” e o da “autonomia da vontade”. A pesquisa parte da hipótese de que a não compreensão acerca do sentido desses princípios pode ser vista como uma das causas pelas quais os direitos humanos vêm sendo continuamente desrespeitados no mundo. De acordo ainda com a hipótese do trabalho, ainda que não seja uma razão suficiente, a compreensão acerca dos princípios os quais fundamentam os direitos humanos é uma razão necessária para que se possa considerá-los como uma exigência para todo ser racional. Além disso, nossa hipótese defende que o interesse em querer realizar aqueles princípios, passa, necessariamente, por uma formação ética das crianças e dos adolescentes, a partir de uma perspectiva educacional que leve em conta o respeito aos direitos humanos. Nesse sentido, vislumbra-se a Educação em Direitos Humanos como um dos possíveis caminhos a serem continuamente percorridos e direito a ser garantido a cada cidadão-educando brasileiro. O método adotado para a realização desta pesquisa é o analítico-hermenêutico, o qual consiste na leitura, análise e interpretação acerca dos documentos mais importantes que estabelecem o respeito ao ser humano e à sua dignidade: a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), e a Carta Magna Brasileira (1988), chamada de a “Constituição Cidadã”. E, do ponto de vista do esclarecimento e da justificação filosófica acerca dos princípios subjacentes a esses documentos, adotamos como referencial teórico desta pesquisa a filosofia moral de Immanuel Kant, pois é nela que encontramos uma consistente elucidação, justificativa e validade aos conceitos e princípios que servirão de pilares àqueles documentos. O produto deste trabalho, além da valia do arcabouço teórico desenvolvido, está no desenvolvimento de diretrizes apresentadas para a efetivação da Educação em Direitos Humanos, no que cabe ao Estado, à sociedade civil, ao educador a ao educando.

 

 

 

Biografia do Autor

Alexandre Medeiros de Araújo, IFRN

Professor Efetivo de Filosofia do IFRN/Campus São Paulo do Potengi. Possui Graduação (Bacharelado e Licenciatura) (2008/9), Mestrado (2012) e Doutorado em Filosofia (2016) pela PUC-Rio. Área: Filosofia teórica, estética e filosofia prática kantiana.

Antônio Patric Araújo, IFRN

Aluno do Curso de Meio Ambiente do Campus São Paulo do Potengi e pesquisador do grupo de estudos em Filosofia do IFRN.

Willyam Firme Carvalho, IFRN

Aluno do Curso de Meio Ambiente do Campus São Paulo do Potengi/IFRN e pesquisador do grupo de estudos em Filosofia do IFRN.

Referências

REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição Federativa do Brasil de 1988. 35ª Edição. BRASÍLIA: Centro de Documentação e Informação Edições Câmara, 2012.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU).

Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).

Rio de Janeiro: UNIC, 2009.

CANDAU, V. M. F; SACAVINO, S. B. Educação em direitos humanos e formação de educadores. Educação, Porto Alegre, v. 36, n. 1, p. 59-66, jan./abr. 2013.

GIACOIA JUNIOR, O. Nietzsche X Kant: uma disputa permanente a respeito de liberdade, autonomia e dever. São Paulo: Casa da Palavra, 2012.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Tradução: Guido Antônio de Almeida. São Paulo-SP: Discurso Editorial e Barcarolla, 2009.

. Crítica da faculdade do juízo. 2ª Edição. Tradução: Valério Rohden. Rio de Janeiro-RJ: Forense Universitária, 2005.

LINS, M. J. S. Educação bancária: uma questão filosófica de aprendizagem. Revista Educação e Cultura Contemporânea. Rio de Janeiro-RJ, v. 08, n. 16, 2011.

MELO FILHO, A. M. C. Fundamentos para uma educação em direitos humanos. Revista Cidadania e Direitos Humanos, Caruaru-PE, v. 2, n. 1, p. 165-186, jan./jun., 2016.

NAHRA, Cinara. A atualidade de Kant: um diálogo com Leonel Ribeiro dos Santos. In: Estudos Kantianos. Marília, SP, v. 5, n. 1, p. 13-24, jan./jun., 2017.

Downloads

Publicado

02/05/2018