A Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional e Tecnológica no Brasil: : uma análise das resoluções CNE/CEB nº 1/2021 e nº 3/2025 - Moreira, Valter Garabed de Souza (Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, 2025)
Este artigo analisa, sob a perspectiva do materialismo histórico-dialético, as resoluções CNE/CEB nº 1/2021 e nº 3/2025, que normatizam a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) articulada à Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil. A investigação centra-se na análise qualitativa e documental das resoluções, considerando seus impactos sobre a organização curricular, as formas de oferta, os princípios pedagógicos e as concepções de formação humana nelas subjacentes. Evidencia-se uma mudança significativa entre os dois marcos normativos, revelando embates entre projetos societários concorrentes. Enquanto a Resolução de 2021 representa uma inflexão neoliberal, marcada pela racionalidade da produtividade e do tecnicismo, a de 2025 apresenta-se como avanço no reconhecimento da diversidade dos sujeitos da EJA e da necessidade de uma formação omnilateral. O artigo sustenta que essas diretrizes expressam disputas entre o capital e o trabalho, sendo a escola um espaço de contradições, mas também de possibilidade de formação para a emancipação humana.