PESQUISA EM EDUCAÇÃO E CUIDADOS ÉTICOS E LEGAIS NO BRASIL - Costa, Leandro Silva; SILVA, Lenina LOPES SOARES (HOLOS, 2022)
O artigo promove reflexões acerca de questões éticas e legais que envolvem a pesquisa acadêmica em educação e os cuidados necessários durante e após o processo de desenvolvimento da investigação. Trata-se de resultados de uma pesquisa de natureza bibliográfica e documental, a qual situa o estudo do tema no âmbito do seu estado do conhecimento no Brasil nas duas primeiras décadas do Século XXI. De modo mais abrangente, persegue as articulações de princípios éticos com a pesquisa científica e os instrumentos legais que normatizam e regulamentam as relações sociais e suas implicações para os projetos e para a divulgação científica. Considera-se que, na produção encontrada, há temas que suscitam novas dúvidas entre os pesquisadores da área no tocante à identificação de riscos e vulnerabilidades presentes nas metodologias próprias das Ciências Humanas e Sociais, e que essas reverberam como um dos principais problemas quando da submissão de protocolos de pesquisas para apreciação ética pelos Comitês de ética em pesquisa.