TY - JOUR AU - Lopes de Sousa, Tiago Aluísio Lopes de Sousa Aluísio PY - 2020/11/23 Y2 - 2024/03/29 TI - AS MEDIDAS ADOTADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL NO COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 JF - HOLOS JA - HOLOS VL - 5 IS - SE - Dossiê COVID-19 e o mundo em tempos de pandemia DO - 10.15628/holos.2020.10993 UR - https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/10993 SP - 1-15 AB - <p>O novo coronavírus desencadeia a doença denominada COVID-19 (também conhecida como Sars-Cov-22), de grande capacidade de propagação e potencial letal. A presente pesquisa examina o conteúdo das regulamentações expedidas no âmbito do Sistema Penitenciário Federal a respeito da doença com o objetivo de discutir as ações e políticas públicas adotadas pelo Brasil a fim de elaborar um plano de resposta à pandemia de COVID-19 no sistema carcerário. Propõe ainda, analisar a maneira como a gestão pública enfrenta a atual crise e ao mesmo tempo garante tratamento e condições humanitárias aos funcionários, detentos e demais cooperadores. A pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa-descritiva, procedeu à busca de artigos em portais de periódicos acadêmicos para compreender e traçar o panorama atual da doença. Assim, descobriu-se que inúmeras medidas foram adotadas pelo Brasil para evitar a sua disseminação, tais como a suspensão de visitas sociais, assistência jurídica e atividades educacionais, religiosas e de trabalho; a realocação de valores do fundo penitenciário e a liberação de presos idosos e portadores de doenças crônicas.</p> ER -