NEOLIBERALISMO, EDUCAÇÃO E A LEI 9.394/1996

Suzana Cristina de Freitas; Felipe Luiz Gomes Figueira

doi:10.15628/holos.2020.10061

Autores

Suzana Cristina de Freitas Universidade Estadual de Maringá. https://orcid.org/0000-0002-0186-9459
Felipe Luiz Gomes Figueira Instituto Federal do Paraná (IFPR), Campus Paranavaí.

DOI:

https://doi.org/10.15628/holos.2020.10061

Palavras-chave:

Neoliberalismo, Educação, Lei 93.94/1996, Estado, Políticas Públicas Educacionais.

Resumo

O mote deste artigo é compreender como o contexto neoliberal, nos anos 1990, influenciou a elaboração e aprovação da Lei 9.394/1996. A hipótese da pesquisa é de que o cenário econômico internacional, sobre o viés do neoliberalismo, interviu diretamente na elaboração e aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com apoio dos sujeitos políticos que estavam no poder naquele período. O artigo pauta-se em pesquisa bibliográfica e documental, além de empregar o método histórico-dialético. Constata-se que o cenário da crise capitalista dos anos 1970, reverbera na década de 1990 e os pressupostos neoliberais são enunciados como único meio de saída da crise. Assim, com os princípios de menos Estado e mais mercado, o projeto inicial da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), para uma educação laica, de qualidade e para todos, elaborado por educadores, como Dermeval Saviani, no fim dos anos 1980, e amplamente em diálogo com o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública é suprimido para que o projeto de Darcy Ribeiro seja aprovado, deixando para trás um projeto almejado, pensado e dialogado entre os representantes políticos e a sociedade civil, especialmente, os educadores.

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Biografia do Autor

Suzana Cristina de Freitas, Universidade Estadual de Maringá.

Mestranda em Educação, pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Bolsista CNPq. Licenciada em História e Pedagogia, pela Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, (Campus FAFIPA). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Indígena no Paraná (UEM/CNPQ).

Felipe Luiz Gomes Figueira, Instituto Federal do Paraná (IFPR), Campus Paranavaí.

Professor no Instituto Federal do Paraná (IFPR), Campus Paranavaí. Licenciado em História pela Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, (Campus FAFIPA) e em Pedagogia pela UNINTER. Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Doutor em Educação pela UNESP de Marília e Pós-Doutor em História pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Líder do Grupo de Pesquisa Bildung (IFPR/CNPQ).

Referências

Arendt, H. (2018) O que é política? Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

Batista, P. N. (1994). O Consenso de Washington: a visão neoliberal dos problemas latino-americanos. Caderno Dívida Externa. São Paulo: Programa Educativo Dívida Externa – PEDEX.

Bobbio, N., Matteucci, N. & Pasquino, G. (2010). Dicionário de política. (13a ed). Brasília: Universidade de Brasília.

Bollmann, M. G. N., & Aguiar, L. C. (2016). LDB: projetos em disputa: Da tramitação à aprovação em 1996. Revista Retratos da Escola, 10, (19), 407-428. Doi: http://dx.doi.org/10.22420/rde.v10i19.703.

Brzezinski, Iria. (2010). Tramitação e desdobramentos da LDB/1996: embates entre projetos antagônicos de sociedade e de educação. Trabalho, Educação e Saúde, 8(2), 185-206. Doi: https://doi.org/10.1590/S1981-77462010000200002

Certeau, M. (1998). A invenção do cotidiano: 1. Artes de fazer. (3ª ed.). Petrópolis: Vozes.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1998). Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Delors, J. (1996). Educação: um tesouro a descobrir. Relatório UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. São Paulo: Cortez: Brasília, DF: MEC, UNESCO.

Friedman, M. (1988) Papel do governo na Educação. In: M. Friedman, Capitalismo e Liberdade. (pp. 81-98). São Paulo: Nova Cultural.

Gentili, P. (2011). Adeus à escola pública. A desordem neoliberal, a violência do mercado e o destino da educação das maiorias. Pedagogia da exclusão: crítica ao neoliberalismo em educação. Pablo Gentili (org), (18a ed.). (pp. 215-237). Petrópolis, RJ: Vozes.

Ghiraldelli, P. Jr. (1994). História da educação. (2a ed.). Coleção magistério. 2º grau. Série Formação do professor.

Gomes, F. G. (2006). Conflito social e welfare state: Estado e desenvolvimento social no Brasil. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro. 40(2):201-234. Recuperado de https://www.scielo.br/pdf/rap/v40n2/v40n2a03.pdf.

Harvey, D. (2008). Condição pós-moderna. São Paulo: Loyola.

Harvey, D. (2011). O enigma do capital e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo.

Jacomeli, M. R. M. (2010). A lei 5.692 de 1971 e a presença dos preceitos liberais e escolanovistas: os estudos sociais e a formação da cidadania. Revista HISTEDBR Online, 39, 76-90. Recuperado de: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8639718.

Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. (1961). Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF. Recuperado de https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html.

Lei n. 5.540, de 28 de novembro de 1968. (1968). Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5540-28-novembro-1968-359201-publicacaooriginal-1-pl.html.

Lei n.5.692, de 11 de agosto de 1971. (1971). Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm.

Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.

Maciel, L. S. B & Shigunov, A. Neto. (2004). As políticas neoliberais e a formação de professores propostas de formações simplistas e aligeiradas em épocas de transformações. In L. S. B. Maciel & A. Shigunov Neto (Orgs.). Formação de professores: passado, presente e futuro. (pp. 35-75). São Paulo: Cortez.

Pérez Gómez, A. (2000). As funções sociais da escola: da reprodução à reconstrução crítica do conhecimento e da experiência. In: J. Gimeno Sacristán & A. Pérez Gómez. (Orgs.). Compreender e transformar o ensino. (4a ed). (pp. 13-25). Porto Alegre: Artmed.

Pino, I. (1997) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação: a ruptura do espaço social e a organização da educação nacional. In: I. Brzezinski (Org.). LDB interpretada: diversos olhares se entrecruzam. (pp. 15 - 38.). São Paulo: Cortez.

Pino, I., Almeida, L., Zuin, A., Moraes, C., Ferretti, C., Goergen, P. ... Adrião, T. (2018). EDUCAÇÃO E CONSTITUINTE: CARTA DE GOIÂNIA REVISITADA. Educação & Sociedade, 39(145), 811-816. Doi: https://doi.org/10.1590/es0101-73302018v39n145ed

Saviani, D. (2004). A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. Campinas: Autores Associados.

Shiroma, E. O; Campos, R. F; Garcia, R. M. C. (2005). Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Perspectiva, 23, (2), 427-446. Doi: https://doi.org/10.5007/%25x.

Torres, C. A. (2011). Estado, Privatização e Política Educacional: Elementos para uma crítica do neoliberalismo. In: Pedagogia da Exclusão: crítica ao neoliberalismo em educação. P. Gentili (Org), (18a ed). (pp. 109 – 137). Petrópolis: Vozes.