A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO PARADIGMA DE SOCIABILIDADE E UM ETHOS DA CONVIVÊNCIA HUMANA

Autores

  • Ramon Rebouças Nolaso de Oliveira Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA)
  • Laura Raquel Bezerra Tôrres Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA)
  • Maria Larissa Oliveira de Albuquerque Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA)

DOI:

https://doi.org/10.15628/dialogos.2018.6797

Palavras-chave:

Justiça Restaurativa, Ethos de convivência, Sociabilidade de paz

Resumo

Neste artigo, apresentamos a Justiça Restaurativa a partir de reflexões feitas no curso do projeto de extensão “Centro de Mediações e Práticas Restaurativas” (CMPR) da UFERSA. O objetivo é apontar como o modelo restaurativo de justiça reúne condições para oferecer um paradigma não restrito à administração de conflitos de escala individual e local, mas tem a potencialidade de construir uma sociabilidade e um ethos de convivência fundadora e também fomentadora de transformações culturais. Para tanto, recorre-se à revisão de literatura de autores que tratam da Justiça Restaurativa no contexto contemporâneo. Por fim, concluímos pela aptidão da Justiça Restaurativa proporcionar práticas que fortalecem e implementam uma cultura de paz, de diálogo e da não-violência, embora haja constante risco de sua cooptação e burocratização pelo Estado, minando seu poder emancipatório, que investe na autonomia dos sujeitos e comunidades.

Biografia do Autor

Ramon Rebouças Nolaso de Oliveira, Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA)

Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Ciências Sociais e Humanas, pelo Programa de Ciências Sociais e Humanas da UERN (2014). Especialista em Direitos Humanos, pela UERN (2012). Graduado em Direito (Bacharelado), pela UERN (2010). Professor Efetivo da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), no Curso de Graduação em Direito. Coordenador do Projeto de Extensão "Direitos Humanos na Prática"; e do Projeto "Centro de Mediação e Práticas Restauraticas", ambos vinculados à UFERSA. Advogado (OAB/RN n.º 9.153), atuando, também como docente, no Núcleo de Prática Jurídica da UFERSA.

Laura Raquel Bezerra Tôrres, Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA)

Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA)

Maria Larissa Oliveira de Albuquerque, Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA)

Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA)

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Publicado

2018-09-11

Edição

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