A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO PARADIGMA DE SOCIABILIDADE E UM ETHOS DA CONVIVÊNCIA HUMANA

Resumo

Neste artigo, apresentamos a Justiça Restaurativa a partir de reflexões feitas no curso do projeto de extensão “Centro de Mediações e Práticas Restaurativas” (CMPR) da UFERSA. O objetivo é apontar como o modelo restaurativo de justiça reúne condições para oferecer um paradigma não restrito à administração de conflitos de escala individual e local, mas tem a potencialidade de construir uma sociabilidade e um ethos de convivência fundadora e também fomentadora de transformações culturais. Para tanto, recorre-se à revisão de literatura de autores que tratam da Justiça Restaurativa no contexto contemporâneo. Por fim, concluímos pela aptidão da Justiça Restaurativa proporcionar práticas que fortalecem e implementam uma cultura de paz, de diálogo e da não-violência, embora haja constante risco de sua cooptação e burocratização pelo Estado, minando seu poder emancipatório, que investe na autonomia dos sujeitos e comunidades.