Sustentabilidade Orçamentária de Políticas de Gênero: O Caso do Programa Mulheres Mil no IFRN

Budgetary Sustainability of Gender Policies: The Case of the Mulheres Mil Program at IFRN Sostenibilidad Presupuestaria de las Políticas de Género: El Caso del Programa Mujeres Mil en IFRN

Autores

  • Luciana Maria Araújo Rabêlo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
  • Jobson Martins da Silva Maranhão Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
  • Rita de Cássia Rocha Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
  • Samira Fernandes Delgado Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.15628/dialogos.2026.19683

Palavras-chave:

Programa Mulheres Mil; Financiamento; Orçamento Sensível a Gênero; Educação Profissional e Tecnológica; Políticas Afirmativas de Gênero.

Resumo

O artigo analisa o financiamento do Programa Mulheres Mil (PMM) no Instituto Federal do Rio Grande do Norte entre 2016 e 2023, evidenciando a decisão institucional de manter o programa com recursos próprios após a interrupção do financiamento federal via PRONATEC. Criado em 2007 no âmbito da cooperação Brasil-Canadá e institucionalizado em 2011 na Rede Federal, o PMM articula formação profissional, elevação da escolaridade e inserção produtiva de mulheres em vulnerabilidade social. Metodologicamente, a pesquisa é qualitativa, bibliográfica e documental, com análise de legislações, Planos de Desenvolvimento Institucional e dados orçamentários do Sistema SUAP. Os resultados demonstram redução orçamentária de 51,65% no período, com volatilidade 2,21 vezes superior ao orçamento da PROEX e queda crítica de 82% em 2021. A estratégia de financiamento compartilhado entre PROEX e DIGAE garantiu continuidade mediante editais de extensão e assistência estudantil. Contudo, a análise revela fragilidade das políticas afirmativas de gênero frente ao ajuste fiscal e desmonte nacional de políticas de inclusão (2019-2022). O estudo aponta a necessidade de Orçamento Sensível a Gênero para blindar políticas voltadas a populações vulneráveis, assegurando sustentabilidade, previsibilidade e efetividade na promoção da equidade.

Biografia do Autor

Luciana Maria Araújo Rabêlo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2007), mestre em Bioquímica e Biologia Molecular pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2011) e doutora em Bioquímica e Biologia Molecular pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Bioquímica, com ênfase em Química de Proteínas e Glicobiologia (Inibidores de proteases, lectinas e glicosaminoglicanos), sinalização celular e mecanismos de indução de morte celular pela ação de proteínas bioativas; Meio ambiente, educação ambiental e gestão de resíduos sólidos, atuando em projetos extensionistas junto ao Instituto.Atualmente é servidora pública do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, atuando como docente EBTT e Assessora de Relações com o Mundo do Trabalho na Pró-reitoria de EXtensão, gerenciando processos vinculados à estágios discentes, Programa de Aprendizagem e Incubadora Tecnológica de EES do Instituto. 

Jobson Martins da Silva Maranhão , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Possui graduação em Ecologia  e Letras. Tem experiência na área de Ecologia, com ênfase em Ecologia, atuando principalmente nos seguintes temas: educação ambiental, percepção ambiental, preservação de tartarugas marinhas e manguezal. Concluiu Especialização em gestão Ambiental pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do RN.Atua desde 2011 como servidor do IFRN, onde foi coordenador de Desenvolvimento de Pessoal de 2017 a 2020. Em 2019 concluiu o mestrado em educação na Universidade do MINHO. Em 2024 concluiu a Especialização em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica (DocentEPT). Atualmente é servidor da PROEX/IFRN sendo responsável pela gestão de cursos de Formação Inicial e Continuada.

Rita de Cássia Rocha, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Doutoranda em Educação no Programa de Pós Graduação em Educação Profissional no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (2022) e Mestre em Educação pelo Programa de Pós Graduação em Educação Profissional no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (2017), Especialista em Impactos da Violência na Escola pela FIo Cruz (RJ) (2019), Especialista em Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada ao Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos pelo CEFET-RN (2007) e Especialização em Didática do Ensino em Geo-Historia pela (2009), Licenciatura em Geografia pela Universidade Potiguar (2002) e graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1997). Atua como professora da Educação Básica na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte e como Pedagoga no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte-Campus Santa Cruz. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Pública em educação, Gestão, Legislação, Currículos Específicos para Níveis e Tipos de Educação.

Samira Fernandes Delgado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Mestre em Educação pela Universidade Federal do RIo Grande do Norte (UFRN); Especialista em Educação de Jovens e Adultos pela mesma universidade e Licenciada em Educação Artística com Habilitação em Música pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). É professora de Arte / Música do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) desde 2009, lotada no Campus Santa Cruz, onde foi Diretora Geral por 6 anos. É Editora-chefe da Revista Diálogos da Extensão (PROEX/IFRN). Atualmente ocupa o cargo de Pró-reitora de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. 

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Publicado

24-05-2026

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v. 1 n. 10 (2026)

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