A EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL E NA REDE FEDERAL DE ENSINO COM ENFOQUE NO ALUNO SURDO: UMA ABORDAGEM SOBRE OS ASPECTOS LEGAIS E HISTÓRICOS DO PROCESSO DE INCLUSÃO ESCOLAR

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/rbept.2020.7975

Palavras-chave:

Pessoas com deficiência, Exclusão, Inclusão escolar, Educação de surdos, Educação Especial

Resumo

A história da educação das pessoas com deficiência (pcds) desde seus primórdios foi regida por principios segregacionistas e assistencialistas. No Brasil, esse contexto sofreu mudanças significativas na últimas décadas do século XX, sendo que na rede federal de ensino esse processo tem ocorrido mais sistematicamente desde o início do século XXI. Dentre essas transformações legais, destacamos a educação do aluno surdo que como consequência de mobilizações nacionais e internacionais, vem sendo norteada por documentos legais dentro de uma perspectiva educacional inclusiva. Assim, o presente artigo tem como objetivo abordar os aspectos legais da educação especial até a perspectiva inclusiva desenvolvida atualmente no sistema educativo brasileiro. Espera-se, por meio destre trabalho, refeltir sobre o processo histórico e legal da história da educação especial das pcds, com enfoque no aluno surdo.

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Biografia do Autor

Cirlande Cabral da Silva, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM)

Departamento Acadêmico de Educação Básica e Formação de Professores - DAEF

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Oficial, 1988.

______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Brasília, 1961.

______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Brasília, 1971.

______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, 1996.

______. Conselho Nacional de Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Brasília: MEC, 1999.

_____. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 11.741/2008. Altera dispositivos da Lei no 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

BRASIL. MEC. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada ao Ensino Médio. Documento base. Brasília, 2007. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/documento_base.pdf.>. Acesso em: 23 de novembro de 2017.

______. Ministério de Educação. Resolução nº 06, de 20 de setembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Disponível em: <http://www.portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download>. Acesso em: 15 de agosto de 17.

______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Lei Federal Lei 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Disponível em: . Acesso em: 02 fev. 2018.

______. Senado Federal. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: MEC/SEESP, 2001.

______. Lei 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências, 2002.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.

______. Ministério de Educação. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf>. Acesso em: 29 de março de 2018.

______. DECRETO Nº 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htmf>. Acesso em: 29 de março de 2018.

BATISTA, Suelene da Silva; SILVA, Ricardo Bussons da. OLIVEIRA, Vanessa Araújo de; VELANGA, Carmen Tereza. Práticas Pedagógicas para a Inclusão: uma reflexão sobre o processo de inclusão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia. II Congresso Internacional de Educação Inclusiva. 2016. Disponível em: <https://editorarealize.com.br/revistas/cintedi/trabalhos/TRABALHO_EV060_MD1_SA3_ID2126_01092016211923.pdf>. Acesso em: 03/08/18.

CARRIERI, Sandra; Espíndola, Corina Martins. Sistema De Cotas Para Pessoas Com Deficiência: Ação Afirmativa Para Promoção Do Acesso À Universidade. UFSC, 2012. Disponível em: <http://coloquio2012.paginas.ufsc.br/files/2013/02/ARTIGOS-APROVADOS-XII-COLOQUIO.pdf>. Acesso em: 30 de maio de 2018.

CUNHA, Ana Lídia Braga. O programa TEC NEP e sua implementação na Rede Federal de educação profissional, científica e tecnológica: ressonâncias acadêmicas, limites e desafios. Dissertação de Mestrado em Educação Profissional. Natal: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. 2015

GLAT, R.; MASCARO, C. A. A. de C.; ANTUNES, K. C. V.; MARIN, M. Inclusão de pessoas com deficiência e outras necessidades especiais na escola e no trabalho. 1. ed. 2011. (Série Cadernos CIEE Rio)

KASSAR, Mônica Carvalho Magalhães. Educação Especial No Brasil: Desigualdades e Desafios No Reconhecimento da Diversidade. Educação e Sociedade. Revista de Ciência da Educação: Campinas, v. 33, n. 120, p. 833-849, jul.-set. 2012. Disponível em: . Acesso em: 02 de agosto de 2018.

LEME, ERIKA SOUZA. Inclusão em Educação: Das políticas públicas ás práticas do cotidiano escolar. Dissertação. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: http://www.educacao.ufrj.br/ppge/dissertacoes/erika_souza_leme.pdf. Acesso em: 02 de fevereiro de 2018.

LIMA, Eva Lídia Maniçoba; NETA, Olívia Morais de Rebelo. Inclusão de pessoas com deficiência visual na educação profissional e tecnológica: Ação TEC NEP e a ação do NAPNE. IV Colóquio Nacional e I Colóquio Internacional. A Produção do Conhecimento em Educação Profissional. Natal, 2017.

MALLMANN, Fagner Michel. et al. A inclusão do aluno no ensino médio e ensino profissionalizante: um olhar para os discursos dos educadores. Rev. Bras. Ed. Esp., Marília, v. 20, n. 1, p. 131-146, Jan-Mar, 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbee/v20n1/a10v20n1.pdf>. Acesso em: 05 de fevereiro de 2018.

MOURA, Dante Henrique. Educação Básica e Educação Profissional e Tecnológica: dualidade histórica e perspectiva de integração. Holos, Natal, v.2, 2007. Disponível em: <http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/viewFile/11/110>. Acesso em: 16 de março de 2017.

NASCIMENTO, Franclin; FARIA, Rogério. A questão da inclusão na rede federal de educação profissional, cientifica e tecnológica, a partir da ação TEC NEP. In: NASCIMENTO, Franclin Costa do. Et.al (orgs.). Educação Profissional Tecnológica Inclusiva: um caminho em construção. Brasília: IFB, 2013.

RAMOS, M. N. Concepção do Ensino Médio Integrado. Seminário sobre Ensino Médio, Natal: RN, 2007. Disponível em: <https://tecnicadmiwj.files.wordpress.com/2008/09/texto-concepcao-do-ensino-medio-integrado-marise-ramos1.pdf>. Acesso em: 09/09/17.

SANTOS, Rogério Augustos dos. Inclusão Escolar: A implementação de uma política de educação inclusiva em um contexto de uma escola pública. Dissertação. Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2015. Disponível em: <http://www.mestrado.caedufjf.net/wp-content/uploads/2015/10/ROG%C3%89RIO-AUGUSTO-DOS-SANTOS.pdf>. Acesso em: 02 de fevereiro de 2018.

SOUZA, Adriana da Silva et. al. Atendimento a estudantes com deficiência auditiva na Rede Federal de Educação, Cientifica e Tecnológica. In: NASCIMENTO, Franclin Costa do. Et.al (orgs.). Educação Profissional Tecnológica Inclusiva: um caminho em construção. Brasília: IFB, 2013.

SIGOLO, Ana Regina Lucato; GUERREIRO, Elaine Maria Bessa Rebello; CRUZ, Rosangela Aparecida Silva da. Políticas Educacionais para a Educação Especial no Brasil: uma Breve Contextualização Histórica. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v.5, n.2, p.173-194, jul-dez. 2010. Disponível em: <http://www.períodicos.uepg.br>. Acesso em: 10 de fevereiro de 2018.

SLOMSKI, Vilma Geni. Educação Bilíngue para surdos: Concepções e Implicações Práticas. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2012.

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Publicado

29/03/2020

Como Citar

FREITAS, Cristiane Rodrigues de; SILVA, Cirlande Cabral da. A EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL E NA REDE FEDERAL DE ENSINO COM ENFOQUE NO ALUNO SURDO: UMA ABORDAGEM SOBRE OS ASPECTOS LEGAIS E HISTÓRICOS DO PROCESSO DE INCLUSÃO ESCOLAR. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 1, n. 18, p. e7975, 2020. DOI: 10.15628/rbept.2020.7975. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/7975. Acesso em: 25 abr. 2024.

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