POLÍTICAS PÚBLICAS, EDUCAÇÃO ESCOLAR E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: APONTAMENTOS SOBRE AS REFORMAS A PARTIR DE 1990

Andrezza M. B. do N. Tavares; Fábio Alexandre Araújo Santos; LUIZ ANTONIO DA SILVA SANTOS

doi:10.15628/holos.2020.7817

Autores

Andrezza M. B. do N. Tavares IFRN. http://orcid.org/0000-0001-6857-7947
Fábio Alexandre Araújo Santos IFRN https://orcid.org/0000-0001-5902-8698
LUIZ ANTONIO DA SILVA SANTOS UERN https://orcid.org/0000-0002-2556-3032

DOI:

https://doi.org/10.15628/holos.2020.7817

Palavras-chave:

Políticas Educacionais, Educação Escolar, Educação Profissional.

Resumo

O presente artigo propõe um estudo bibliográfico sobre Políticas Públicas em Educação no campo da Educação Profissional, em um recorte temporal a partir da década de 1990 até o presente momento. Desvela um percurso histórico contraditório e divergente frente aos discursos ideológicos das políticas públicas enquanto espectros visíveis dos projetos societários em disputa. A problemática do trabalho relaciona-se com a conjuntura política, econômica e social em que o mundo está imerso, especialmente, o Brasil que é um Estado de capitalismo neoliberal dependente. Analisaremos o referencial bibliográfico que norteia o pensamento sobre as Políticas Públicas, Educação Escolar e Educação Profissional. Adotamos como procedimento metodológico, o estudo bibliográfico dos teóricos: Arelaro (2000); Cabral Neto (2007), Krawczyk e Vieira (2002); Lima Filho e Machado (2012); Oliveira e Duarte (2005); Pereira e França (2012); Rodrigues (2007); Ribeiro (2009), bem como, análise documental da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9.394/96, lei nº 10.172/2001, lei nº 11.497/2007, Decreto nº 2.208/1997 e a promulgação do Decreto nº 5.154/2004. A forma como as políticas públicas no campo da educação vêm sendo concebidas e implementadas tem contribuído para ratificar o pensamento hegemônico e acentuar as desigualdades entre as classes sociais.

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Biografia do Autor

Andrezza M. B. do N. Tavares, IFRN.

Concluiu Licenciatura em Pedagogia, Mestrado e Doutorado em Ciências da Educação, desde 2009, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atualmente desenvolve experiência acadêmica no Curso de Bacharelado em Jornalismo (UFRN). Possui habilitação Lato Sensu para atuar como Psicopedagoga Clínica e Institucional, desde 2007. Atua profissionalmente com imersão na tríade ensino-pesquisa-extensão por meio do trabalho docente que desenvolve na oferta de Educação Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Participa como Docente do Programa de Pós-Graduação Acadêmica do IFRN, o PPGEP; bem como também como Docente do Mestrado Profissional em Ensino de Física, o MNPEF. No âmbito das atividades de ensino com pesquisa, atuou como Coordenadora Institucional do Programa Pibid/IFRN, experiência em que acompanhou práxis docentes, orientou pesquisa-ação e realizou pesquisas sobre Formação inicial e continuada de Professores, apoiada pela agência de fomento CAPES, no período de 2013 até 2018. Atualmente, ainda com o apoio da agência de fomento CAPES, exerce a Gestão Institucional do Programa Residência Pedagógica/IFRN, oportunidade que possibilita a continuidade da produção de conhecimento sobre o ethos da formação e do trabalho docente, com duração até 2020. No concernente a prática da Extensão, Coordena o Projeto ?Capital Cultural e Práxis do IFRN?, desde 2017. É membro do Grupo de Pesquisa vinculado ao CNPQ "Escola Contemporânea e Olhar Sociológico (ECOS)" realizando investigação no campo das ciências da educação junto a linha de pesquisa "Sociologia educacional e ação pedagógica", na UFRN. No Jornalismo, é responsável pelo diálogo sobre os conceitos do Campo da Educação com a sociedade local do Rio Grande do Norte por meio dos veículos: Jornal eletrônico local Potiguar Notícias, TV digital PNTV e da rádio 87 FM de Natal. De modo geral, os trabalhos acadêmicos de ensino-pesquisa-extensão realçam a produção de conhecimento dos seguintes objetos: Formação de Professores, Educação Profissional, Educação Superior, Processos cognitivos, Educação Escolar e Não-Escolar (espaços de educação social e midiáticos) e Teorias da Aprendizagem.

Fábio Alexandre Araújo Santos, IFRN

Licenciado em educação artística - habilitação em Artes Cênicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Especialista em Gestão Escolar pelo Instituto de Ensino Superior Presidente Kennedy - IFESP e em PROEJA pelo IFRN. Mestre em Educação pela UFRN e Doutor em Educação (formação e profissionalização docente) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Tem experiências na área da Educação básica e Pós-graduação em Educação, e Psicopedagogia. Experiências profissionais como professor da rede pública de ensino na cidade do Natal (esfera estadual) e Assessor Pedagógico (esfera municipal), além de ministrar disciplinas e orientar monografias em graduação e pós-graduação em instituições de ensino superior na rede privada. Atualmente, é professor de Arte, Metodologia do Trabalho Científico, Desenvolvimento de Trabalho Acadêmico, Metodologia da Pesquisa, Seminários de Orientação de Pesquisa I e II, Tecnologias de Ensino a Distância no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN e nessa instituição já atuou na Coordenação de Pesquisa e Inovação - COPEIN no campus Macau na coordenação de Extensão. Atualmente está coordenador de Educação a Distancia no campus Natal Zona Norte - IFRN, membro do GRUPO DE ESTUDOS EM ENSINO E PRÁTICAS EDUCATIVAS (GENPE), Editor-chefe da Revista Diálogos de Extensão - IFRN e Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT no polo Mossoró - IFRN.

LUIZ ANTONIO DA SILVA SANTOS, UERN

Mestre em Ensino no Programa de Pós-Graduação em Ensino (POSENSINO), da associação ampla entre (IFRN/UFERSA/UERN). Especialista em Língua Portuguesa e Matemática numa Abordagem Transdisciplinar" pelo Programa de Pós Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN (2013); Pedagogo pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2010); Atuou como Professor Substituto de Didática no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, Campus Mossoró (2016); Professor Pesquisador Externo da UFRN (2016;2018;2019); Tutor a distância do IFRN (2014) e Tutor presencial da UFRN (2013-2017); Foi coordenador geral da Secretaria Municipal de Educação de Currais Novos/RN. Tem experiência na área da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: Didática, Integração Curricular, Avaliação Educacional, Formação de Professores, Planejamento e Gestão da Educação. Atualmente atua na coordenação pedagógica da Rede Estadual do RN, na docência da Rede Municipal de Ensino e professor da Universidade Potiguar - UnP.

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