A EDUCAÇÃO DE ADULTOS EM PORTUGAL E OS TRAÇOS DA POLÍTICA GLOBAL EM TEMPOS DE AUSTERIDADE

Rosanna Barros

doi:10.15628/holos.2018.6980

Autores

Rosanna Barros Universidade de Algarve https://orcid.org/0000-0002-3882-1539

DOI:

https://doi.org/10.15628/holos.2018.6980

Palavras-chave:

Educação profissional, Educação de Adultos

Resumo

O artigo reflete acerca das condições conjunturais e influências supranacionais que permitiram a emergência de uma nova educação e formação de adultos (EFA) em Portugal. Discute-se as carateristicas e lógicas subjacentes aos dois Programas políticos nacionais que conformam a agenda deste sector no início do século XXI, nomeadamente: o i) Programa de Ação S@ber+: Programa para o Desenvolvimento e Expansão da Educação e Formação de Adultos, 1999-2006; e o ii) Programa (ou Iniciativa) Novas Oportunidades, 2006-2012. Em ambos os enquadramentos políticos do sector a aprendizagem experiencial dos adultos é valorizada, o que representou uma sólida ancoragem do sistema EFA na lógica do reconhecimento de adquiridos experiencias. O que no caso de Portugal tem vindo a representar um passo em frente em termos de justiça social, dado que uma muito significativa parcela da população adulta nacional é pouco escolarizada, porém é, para além disso, subcertificada face ao seu ‘saber de experiencia feito’ a que se refere Paulo Freire. Tecem-se também neste texto algumas considerações críticas acerca do impacto que o paradigma hegemónico global da política pública para as estatisticas comporta para o desenvolvimento da EFA, cuja essência humanista não se compatibiliza com a formação instrumental de recusros humanos. Por fim, problematiza-se as evoluções mais recentes da nova governação global neoliberal criadora e impositora de austeridades várias a partir do seu impacto na EFA portuguesa.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Referências

ANEFA. Plano de Atividades 2001. Lisboa: ANEFA, 2001a.

ANEFA. Relatório de atividades 2000. Lisboa: ANEFA, 2001b.

ANEFA. Plano de Atividades 2002. Lisboa: ANEFA, 2002a.

ANEFA. Cursos de educação e formação de adultos: Documento de trabalho. Lisboa: ANEFA, 2002c.

ANEFA. Relatório nacional: Cursos de educação e formação de adultos “Em observação” 2000/2001. Lisboa: ANEFA, 2002e.

ANEFA. Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências – Roteiro Estruturante. Lisboa: ANEFA, 2002h.

ANEFA. Referencial de Competências-chave para a Educação e Formação de Adultos (nível básico). Lisboa: ANEFA, 2002i. Disponível em: http://www.anqep.gov.pt/default.aspx

ANQEP. Orientação ao Longo da Vida nos Centros Qualifica - Guia Metodológico. Lisboa: ANQEP, 2017a.

ANQEP. Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Escolares (RVCC Escolar) - Orientação Metodológica N.º 1. Lisboa: ANQEP, 2017b.

ANTUNES, F. Governação e Espaço Europeu de Educação: Regulação da Educação e visões para o Projeto ‘Europa’. Revista Crítica de Ciências Sociais, 75, 63-93, 2006.

ANTUNES, F. A Nova Ordem Educativa Mundial e a União Europeia: A Formação de Professores - dos Princípios Comuns ao Ângulo Português. Revista do Fórum Português de Administração Educacional, 46-64, 2007.

AZEVEDO, M.; TAVARES, M. Educação de jovens e adultos e educação profissional no Brasil: caminhos e descaminhos no contexto da diversidade, HOLOS, Ano 31, Vol. 4, 107-118, 2015.

BARROS, R. Subsídios para a construção de um racional teórico para investigar os (novos) modos de governação e regulação das políticas educativas no sector da educação de adultos em Portugal. In H. Ferreira, C. Lima, F. Alves, G. Santos, & S. Bergano (Orgs.), Atas do X Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação (SPCE): Investigar, avaliar, descentralizar. Bragança: Instituto Politécnico de Bragança, 2009a.

BARROS, R. Políticas para a educação de adultos em Portugal: A governação pluriescalar da «Nova Educação e Formação de Adultos» (1996-2006). Volume I e II. (Tese de doutoramento não publicada). Universidade do Minho, Braga, 2009b.

BARROS, R. A Agência Nacional para a Educação e Formação de Adultos (ANEFA) - um marco na europeização da agenda pública do sector, Revista Portuguesa de Educação, 26 (1), 59-86, 2013a.

BARROS, R. As políticas educativas para o sector da educação de adultos em Portugal: As novas instituições e processos educativos emergentes entre 1996-2006. Lisboa: Chiado Editora, 2013b.

BARROS, R. The Portuguese recognition of prior learning (RPL) policy agenda: Examining a volatile panacea by means of ethno-phenomenological interpretations. Encyclopaideia, Journal of Phenomenology and Education, XVIII(40), 53-68, 2014.

BARROS, R. The Portuguese case of RPL new practices and new adult educators: Some tensions and ambivalences in the framework of new public policies. In P. ANDERSSON; A. FEJES; F. SANDBERG (Eds), Researching recognition of prior learning around the globe. (pp. 26-42). London: Routledge, 2016.

BARROS, R. & BELANDO-MONTORO, M. Europeização das Políticas de Educação de Adultos: Reflexões Teóricas a partir dos Casos de Espanha e Portugal, Education Policy Analysis Archives, Vol. 21, No. 71, pp. 1-28, 2013.

BENAVENTE, A. & Rosa, A. & Costa, A. & Ávila, P., A Literacia em Portugal – Resultados de uma Pesquisa Extensiva e Monográfica. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian/Conselho Nacional de Educação, 1995.

BROWN, U. Inclusive Rhetoric, Exclusive Reality. In Jane Thompson & Mae Shaw & Liam Bane (Ed.). Reclaiming Common Purpose (pp. 38-41). Nottingham: NIACE, 2000.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Aprendizagem ao Longo da Vida (Parecer nº 1/01, redigido por A. Rita Varela). In CNE, Pareceres e Recomendações, 2001 (pp. 15-136). Lisboa: CNE/ Ministério da Educação, 2002.

CORREIA, A. & CABETE, D. O valor do que Aprendemos ao Longo da nossa Vida… e a Importância do Sistema Português de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências. In Isabel Melo e Silva, José Alberto Leitão e Maria Márcia Trigo (org.). Educação e Formação de Adultos – Factor de Desenvolvimento, Inovação e Competitividade (pp. 45-53). Lisboa: ANEFA, 2002.

CANÁRIO, R. A Educação e o Movimento Popular do 25 de Abril. In Rui Canário (org.). Educação Popular & Movimentos Sociais (pp. 11-36). Lisboa: Educa/Unidade de I&D de Ciências da Educação, 2007.

COMPARATO, F. Capitalismo: civilização e poder, Estudos Avançados, 25 (72), 251-276, 2011.

CROUCH, C. The Strange Non-death of Neoliberalism. Cambridge: Polity Press, 2011.

DALE, R. (2005). A Globalização e a Reavaliação da Governação Educacional. Um Caso de Ectopia Sociológica. In António Magalhães e Carlos Alberto Torres, Educação Crítica e Utopia. Perspetivas para o Século XXI (pp. 53-69). Porto: Edições Afrontamento.

DALE, R., & ROBERTSON, S., (2014) Global education policies, in N. Yeates (ed) Understanding global social policy. (pp. 209–235). Bristol: Policy Press.

DGFV. Referencial de Competências-chave para a Educação e Formação de Adultos (nível secundário). Lisboa: ME/DGFV, 2006. Disponível em: http://www.anqep.gov.pt/default.aspx

EVANS, J.; CLOSE, S. e MAGUIRE, T. The new international adult numeracy survey: the design of PIAAC. In Griffiths, G. & Kaye, D. (Editors), Numeracy Works for Life: Proceedings of the 16th International Conference of Adults Learning Mathematics - A Research Forum (pp. 273-285). UK: London Language & Literacy Unit, 2010.

FIELD, J. Lifelong Learning and the New Educational Order. London: Trentham Books, 2002.

FREIRE, P. Educação como Prática da Liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1968.

GELPI, E. Adult Education for Export. In Metka Svetina (ed.), Rethinking Adult Education for Development II (pp.79-86). Ljubljana: Slovene Adult Education Centre, 1994.

GUIMARÃES, P.; ANTUNES, F. An inconsistent policy: lifelong learning and adult education policy towards a competitive advantage. In: GRAVANI, M.; ZARIFIS, G. (Eds.). Challenging the ‘European area of lifelong learning’. A critical response. Dordrecht: Springer, pp. 75-86, 2014.

HARVEY, D. Breve Historia del Neoliberalismo. Madrid: Akal, 2007.

INO. Iniciativa novas oportunidades. 2005. Consultado em http://212.55.143.51/documentos.aspx

JESSOP, B. The rise of governance and the risks of failure: The case of economic development. International Science Journal, 155, 29-45, 1998.

LIMA, L. Políticas Educativas, Novas (e Velhas) Oportunidades. In A Educação na Viragem do Século XX – Atas das I Jornadas de Educação. Braga: Núcleo de Estudantes de Educação da Universidade do Minho, 1998.

LINDEMAN, E. C. The Meaning of Adult Education. New York: New Republic, 1926.

MALGLAIVE, G. Ensinar Adultos. Porto: Porto Editora, 1995.

MARQUES, F. Centros RVCC: Análise da Situação e Propostas. In Conselho Nacional de Educação, Aprendizagem ao Longo da Vida no Debate Nacional de Educação (pp. 177-184). Lisboa: CNE/ Ministério da Educação, 2007.

MARTINS, J. Das políticas às práticas de educação de adultos. Lisboa: Edições Colibri, 2014.

MELO, A. Uma Nova Vontade Política de Relançar a Educação e Formação de Adultos? In António Teodoro (org.). Educar, Promover, Emancipar – os contributos de Paulo Freire e Rui Grácio para uma Pedagogia Emancipatória (pp. 101-120). Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas, 2001.

MELO, A. & Queirós, A. & Santos Silva, A. & Salgado, L. & Rothes, L. & Ribeiro, M. Uma Aposta Educativa na Participação de Todos – Documento de Estratégia para o Desenvolvimento da Educação de Adultos. Lisboa: Ministério da Educação, 1998.

MELO, A., & Matos, L. & Silva, O. S@ber +: Programa para o Desenvolvimento e Expansão da Educação e Formação de Adultos, 1999-2006. Lisboa: ANEFA/GMEFA, 2001.

MILANA, M. Opportunity structures for adult educators to acquire (pedagogical) qualifications in Denmark. Journal of Educational Sciences, XI(1(19)), 95-102, 2009.

MONTEAGUDO, J. G. Ruralidades, cambio generacional y formación en las narrativas autobiográficas. In SOUZA, E. (Org.) Educacâo e Ruralidades: Memórias e Narrativas (Auto)Biográficas. (pp. 225 - 249 ). Bahía: EDUFBA, 2012.

NAVARRO, V. (2015). Ataque a la Democracia y al Bienestar. España: Anagrama.

NÓVOA, A. É Preciso Manter uma Vigilância Crítica sobre o Reconhecimento de Adquiridos – Entrevista a António Nóvoa. In Aprender ao Longo da Vida, 7, 10-18, 2007.

PACTO EDUCATIVO PARA O FUTURO. In António Teodoro (coord.). Pacto Educativo – Aspirações e Controvérsias (pp. 90-96). Lisboa: Texto Editora, 1996.

PINEAU, G.; LIETARD, B. ; CHAPUT, M. (Cood.). Reconnaître les acquis: Démarches d'exploration personnalisée. Paris: L’Harmattan, 1997.

PIRES, A. L. O Reconhecimento e a Validação das Aprendizagens dos Adultos: Contributos para a Reflexão Educativa (policopiado), 2005.

PLANO NACIONAL DE EMPREGO. PNE 2000-2005. Lisboa: Conselho Permanente da Concertação Social, 1999.

RODRIGUES, C.; NÓVOA, A. Prefácio. In RUI CANÁRIO; BELMIRO CABRITO (org.). Educação e Formação de Adultos – Mutações e Convergências, (pp. 7-14). Lisboa: EDUCA-Formação, 2005.

SCHUI, F. Austeridade: Breve História de um Grande Erro. Lisboa: Editorial Presença, 2015.

SILVA, A. S. Por uma política de ideias em educação. Porto: Edições ASA, 2002.

SIMÃO, A. Narrativas de formação: potenciar experiencias críticas e autorregulatórias. In MONTEIRO, F.; NACARATO, A.; FONTOURA, H. Narrativas docentes, memórias e formação (pp. 69-82). Curitiba: Editora CRV, 2016.

TÁVORA, A.; VAZ, H.; COIMBRA, J. Educação e Formação de Adultos em Portugal: a história de uma alternância de políticas sem alternativa social. in N. ALVES, C. CAVACO, P. GUIMARÃES & M. MARQUES (Eds.), Atas do VI Seminário Luso-Brasileiro Educação, Trabalho e Movimentos Sociais – das políticas às lógicas de ação (pp. 17-28). Lisboa: IE-UL, 2013.

TEDESCO, J. O Novo Pacto Educativo – Educação, competitividade e Cidadania na Sociedade Moderna. Vila Nova de Gaia: Fundação Manuel, 2000.

TRIGO, M. Balanço de um ano de atividade. In I. M. Silva, J. A. Leitão, & M. M. Trigo (Orgs.), Educação e formação de adultos: Fator de desenvolvimento, inovação e competitividade (pp. 115-119). Lisboa: ANEFA, 2002.

UNESCO. V Conferência Internacional sobre Educação de Adultos. Declaração Final e Agenda para o Futuro. Hamburgo: Instituto de Educação da Unesco, 1997.

UNESCO. The Recommendation on Adult Learning and Education. France: United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization and UIL, 2016.