GESTÃO SOCIAL NA EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Vera Lúcia Moreira Nunes, Cláudio Márcio Magalhães

Resumo


Esta pesquisa foi realizada junto a sete universidades federais brasileiras com a finalidade de conhecer as ações estratégicas de gestão por elas desenvolvidas para atender aos alunos com deficiência, comparando suas ações internas quanto às políticas de educação inclusiva praticadas no processo de criação e consolidação dos respectivos núcleos de acessibilidade. O estudo centrou-se na abordagem qualitativa através de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, utilizando um estudo comparativo dessas instituições federais de ensino superior com a UFMG para verificar as ações efetivadas na gestão das políticas públicas quanto ao apoio didático-pedagógico aos discentes e, em especial, os deficientes visuais. O estudo comprovou que quase todas as instituições pesquisadas estão cumprindo as recomendações legais orientadas pelo MEC e o processo de desenvolvimento das políticas de inclusão se dá nelas de forma diferenciada: enquanto que em cinco delas o processo já está consolidado, numa ainda está em implantação e em outra existem apenas ações fragmentadas. Além disso, os coordenadores têm tido a preocupação de tratar a educação inclusiva de forma mais ampla aliando as políticas de ações afirmativas com a inclusão social de alunos oriundos da escola pública, de indígenas e afrodescendentes assegurando o ingresso no ensino superior.


Palavras-chave


gestão social; políticas públicas; inclusão; ensino superior; deficiência visual; núcleo de acessibilidade

Texto completo:

PDF

Referências


Aranha, M. S. F. (Org.). (2004). Educação inclusiva: a fundamentação filosófica. Brasília: MEC. Recuperado em 18 de novembro de 2013 de .

Biblioteca Digital e Sonora. (n.d.). Recuperado em 7 de novembro de 2013 de .

Conceitos e características da deficiência visual. (2013, 18 de abril). Recuperado em 3 de dezembro de 2013 de

www.portaleducacao.com.br/pedagogia/artigos/44645/conceitos-e-caracteristicas-da-deficiencia-visual>.

Declaração de Salamanca. (1994). Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Procedimentos-padrões das nações unidas para a equalização de oportunidades para pessoas portadoras de deficiências, A/RES/48/96, Resolução das Nações Unidas adotada em assembleia geral. [1996?]. Recuperado em 24 de fevereiro de 2013 de

seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf>.

Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. (1990). UNESCO.

Demo, P. (1993). Participação é conquista: noções de política social participativa. São Paulo: Cortez.

Maia, M. (2005, dezembro). Gestão social: reconhecendo e construindo referenciais. Textos & Contextos, (4), 1-18. Recuperado em 5 de junho de 2012 de .

Menicucci, M. C. (2006). Educação inclusiva: possibilidades e desafios. In M. C. Menicucci et al., Educação especial inclusiva (pp.17- 40). Belo Horizonte: PUC Minas Virtual. (Livro-texto do curso online Educação Especial Inclusiva, oferecido pela PUC Minas).

Ministério da Educação. (1996). Aviso Circular n. 277/MEC/GM, de 8 de maio de 1996. Brasília. Recuperado em 24 de fevereiro de 2013 de .

Ministério da Educação. (1999). Portaria n. 1.679, de 2 de dezembro de 1999. Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições. Brasília, DF, 1999. Recuperado em 24 de fevereiro de 2013 de .

Ministério da Educação. (2007). Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília. Recuperado em 17 de abril de 2013 de .

Ministério de Estado da Educação e do Desporto. (1994). Portaria n. 1.793, de dezembro de 1994. Brasília. Recuperado em 22 de março de 2013 de .

Ministério da Educação. (2013). Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Secretaria de Educação Superior. Documento orientador: Programa Incluir – Acessibilidade na Educação Superior [S.l.]. Recuperado em 24 de fevereiro de 2013 de

docman&task=doc_download&gid=12737&Itemid=>.

Pereira, J. R., & Rigatto, S. H. (2011). Gestão social de políticas públicas no contexto das relações entre Estado e sociedade moderna. In J. R. Pereira (Org)., Gestão social de políticas públicas. Lavras: Ed. UFLA.

Rocha, T. B., & Miranda, T. G. (2009). A inclusão de alunos com deficiência no ensino superior: uma análise de seu acesso e permanência. In F. Díaz et al. (Org)., Educação inclusiva, deficiência e contexto social: questões contemporâneas (pp.27-37). Salvador: EDUFBA.

Rodrigues, P. R., & Alves, L. R. G. (2013). Tecnologia assistiva – uma revisão do tema. Holos, 6, 170-180. Recuperado em 5 de agosto de 2015. de

ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/1595/765>.

Rossetto, E. (2009). Sujeitos com deficiência no ensino superior: vozes e significados. Tese de Doutorado. Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.

Tenório, F. G. (2008). (Re)visitando o conceito de gestão social. In F. G. Tenório, Gestão social: metodologia, casos e práticas. Rio de Janeiro: FGV.




DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2016.3370



 

HOLOS IN THE WORLD