BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DA VÁRZEA - RS: O PAPEL DO ÓRGÃO GESTOR

Autores

  • Pedro Daniel da Cunha Kemerich Universidade Federal de Santa Maria
  • Luciana Gregory Ritter Universidade Federal de Santa Maria
  • Vinicius Ferreira Dulac Universidade Federal de Santa Maria
  • Rafael Cabral Cruz Universidade Federal do Pampa

DOI:

https://doi.org/10.15628/holos.2015.1417

Resumo

Os comitês de gerenciamento de bacias hidrográficas são colegiados instituídos oficialmente pelo Governo do Estado que representam a instância básica de participação da sociedade no Sistema Estadual de Recursos Hídricos, devendo promover a gestão participativa e social, sendo que os mesmos devem ser compostos por vários segmentos da sociedade, dentre eles: setores usuários da água, sociedade civil organizada e órgãos públicos envolvidos na questão dos recursos hídricos. Cabe aos comitês acompanhar a implementação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos e amenizar conflitos entre os diferentes atores sociais envolvidos, a fim de que as necessidades sejam atendidas, mas sempre levando em consideração a conservação das águas. Deste modo o objetivo do presente trabalho é avaliar a evolução das ações do Comitê de Bacia do Rio da Várzea e seus impactos na implementação do Sistema Estadual de Recursos Hídricos na respectiva bacia. Para efetivar tais propósitos, tanto as deliberações como os projetos aprovados contidos nas atas do comitê foram classificados pela pesquisa, segundo a natureza do assunto. Observou-se que o Comitê apresenta problemas relacionados principalmente à falta de participação dos membros e escassez de recursos financeiros.  A elaboração do Plano de Bacia, apesar de ainda não apresentar todas as fases concluídas, corrobora com a questão do planejamento da conservação, em quantidade e qualidade, da água na bacia hidrográfica, e tem por finalidade fundamentar e orientar a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos, assegurando as metas e os usos neles previstos, na área da bacia.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Pedro Daniel da Cunha Kemerich, Universidade Federal de Santa Maria

Possui graduação em Engenharia Ambiental pelo Centro Universitário Franciscano - UNIFRA (2005). Possui mestrado pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (2008), Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho pelo Centro Universitário Franciscano - UNIFRA (2009) e Doutorado em Engenharia Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina (2013). Tem experiência na área de Ciências Ambientais, com ênfase em Engenharia Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: Gestão ambiental, avaliação de impactos ambientais, planejamento ambiental, água subterrânea, qualidade da água, saneamento ambiental, reúso de água, aproveitamento de água da chuva, indicadores de sustentabilidade ambiental, análise de vulnerabilidade à contaminação. Também foi Consultor e Perito Ambiental, tendo atuado em diversos municípios. Atuou como Professor do Centro Universitário Franciscano - UNIFRA em cursos de Graduação e Pós-Graduação, onde também foi coordenador de estágios e membro do colegiado do curso de Engenharia Ambiental, foi membro do colegiado do curso de Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Santa Maria/CESNORS, Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Santa Maria/CESNORS, membro do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Santa Maria. Atualmente é Professor da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, Campus Caçapava do Sul. Também é membro da Comissão de Avaliadores de Curso de Graduação e Avaliador Institucional do SINAES/INEP/MEC. Integra os grupos de pesquisa: Ciências Ambientais em Engenharia (UNIFRA) e Solos e Produção Vegetal (UFSM).

Luciana Gregory Ritter, Universidade Federal de Santa Maria

Aluna de graduação do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária da Universidade Federal de Santa Maria.

Vinicius Ferreira Dulac, Universidade Federal de Santa Maria

Mestre em recursos hídricos e saneamento ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental da Universidade Federal de Santa Maria. É bacharel em Gestão Ambiental pela Universidade Federal do Pampa. Tem interesse na área de gestão integrada de recursos hídricos, com ênfase em hidrologia aplicada e na avaliação e planejamento para implantação de políticas, programas e instrumentos de gestão.

Rafael Cabral Cruz, Universidade Federal do Pampa

Rafael Cabral Cruz concluiu o doutorado em Ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 2005. Atualmente é Professor Adjunto do Campus de São Gabriel, Fundação Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e atua como professor permanente dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia Civil e em Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Santa Maria. Atua em Gestão Ambiental, com ênfase em Gestão de Recursos Hídricos, Estudos de Impacto Ambiental, Zoneamento Ambiental, Análise Integrada de Bacias Hidrográficas. Atua também em Ecologia de Rios e de Áreas Úmidas, com ênfase na análise do regime de pulsos para determinação de condicionantes ecológicos para definição da vazão remanescente nos corpos de água, com aplicação no licenciamento de obras de barragens para fins de geração de energia elétrica, irrigação e abastecimento de água.

Referências

CÁNEPA, M. E.; GRASSI, L. A. T. Os Comitês da Bacia no Rio Grande do Sul – uma experiência histórica. Ciência e Ambiente, N.º 21. Universidade de Santa Maria, Santa Maria, 2001.

CBHV - Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio da Várzea. Comitê Várzea. 2010. Disponível em: <http://comiteriodavarzea.blogspot.com.br/>. Acesso em: 13 ago. 2013.

COSTA, F. J. L. Debates. In: MONTICELI, João Jerônimo (Coord.). Organismos de Bacias Hidrográficas. Rio de Janeiro: Semads, p. 17-28, 2002.

CURY, J. F. A Gestão Integrada de Bacias Hidrográficas: A Abertura de uma oportunidade para o Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranapanema (1994-2004). Tese de Doutorado em Estruturas Ambientais Urbanas, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 350p, 2005.

DULAC, V. F.; BAGGIOTTO, C.; CRUZ, J. C.; CONSENSA, C. B. Classificação das deliberações e projetos aprovados pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria. 3º Congresso Internacional de Tecnologias para o Meio Ambiente, Bento Gonçalves, 2012.

ECOPLAN ENGENHARIA. Ltda. Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul. Relatório Síntese da Fase A – Diagnóstico e Prognóstico Hídrico das Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 146p, 2007.

ETGES, V. E. Apresentação. In: NOAL, E.O.; REIGOTA, M.; BARCELOS, V.H. (ORG) Tendências da educação ambiental brasileira. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, p. 9, 2000.

GRANDES e Pequenas Centrais Hidrelétricas na Bacia do Rio Uruguai: Guia para ONGS e Movimentos Sociais. Coordenação e revisão Anelise Hüffner e Bruna Cristina Engel. ed. atual. Porto Alegre: Amigos da Terra – NatBrasil, 2011.

HAASE, J. O Encontro Estado e Sociedade na Política Gaúcha das Águas. 315p. Tese de Doutorado em Ecologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005.

MASCARENHAS, A. C. Comitê de Bacia Hidrográfica: O Que é, Como Funciona, e que Papel Desempenha na Gestão dos Recursos Hídricos. In: Plenarium, ano III, n.3. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2006.

MEIER, M. A. A conjuntura dos instrumentos da política estadual de recursos hídricos do estado do Rio Grande do Sul. 238p. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Naturais e Exatas, Programa de Pós-Graduação em Geografia e Geociências, RS, 2011.

NASCIMENTO, W. M. do; VILLAÇA, M. G. Bacias hidrográficas: planejamento e gerenciamento. Revista Eletrônica da Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Três Lagoas, MS, Nº 7, ano 5, 2008. Disponível em:<http://www.cptl.ufms.br/revista-geo/Art507_W.Nascimento_M.Vila%E7 a.pdf> Acesso em 25 abr. 2013.

SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA. Relatório Anual Sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul Edição 2007/2008. Rio Grande do Sul, 2008.

SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA. Bacia Hidrográfica do Rio da Várzea, 2010. Disponível em: <http://www.sema.rs.gov.br/>. Acesso em 25 abr. 2013.

Downloads

Publicado

18/04/2015

Como Citar

da Cunha Kemerich, P. D., Ritter, L. G., Dulac, V. F., & Cruz, R. C. (2015). BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DA VÁRZEA - RS: O PAPEL DO ÓRGÃO GESTOR. HOLOS, 2, 69–80. https://doi.org/10.15628/holos.2015.1417

Edição

Seção

ARTIGOS

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)