ANÁLISES DAS DESPESAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL NO PERÍODO DE 1988 A 2010.

Maurício Corrêa da Silva; Fábia Jaiany Viana de Souza; Aneide Oliveira Araujo; José Dionísio Gomes da Silva

doi:10.15628/holos.2014.1122

Autores

Maurício Corrêa da Silva UFRN
Fábia Jaiany Viana de Souza UFRN
Aneide Oliveira Araujo UFRN
José Dionísio Gomes da Silva UFRN

DOI:

https://doi.org/10.15628/holos.2014.1122

Resumo

Esta pesquisa tem o objetivo geral de analisar as variações das despesas sociais do Governo Federal, no período de 1988 a 2010. A metodologia envolveu as pesquisas descritiva, bibliográfica, quantitativa e qualitativa para testar as hipóteses que o Governo Federal tem aumentado os gastos com as despesas sociais por ocasião do incremento da arrecadação - realização de receitas e se existe preocupação do Governo Federal administrar tais despesas em relação às despesas totais. Os dados sobre as despesas (funções de governo) foram extraídos do sítio eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os resultados revelaram que a alocação de recursos para as despesas de educação e cultura, habitação e urbanismo e de defesa nacional e segurança pública não foram realizadas com base no incremento das receitas públicas (Aceita H0). Para as despesas de saúde e saneamento, trabalho e assistência e previdência social, as variações de 37,90%, 39,94% e 73,66%, respectivamente, podem ser explicadas pelas variações (incremento) das receitas totais e existe preocupação do Governo Federal administrar tais despesas em relação às despesas totais (Aceita H1).

Palavras-chave: Constituição Federal, Direitos sociais, Despesas sociais, Variações.

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Biografia do Autor

Maurício Corrêa da Silva, UFRN

Doutorando em Ciências Contábeis (UnB/UFRN/UFPB). Professor do Departamento de Ciências Contábeis da UFRN e Mestre em Ciências Contábeis (UnB/UFRN/UFPE/UFPB).

Fábia Jaiany Viana de Souza, UFRN

Servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Mestra em Ciências Contábeis do Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da UnB/UFRN/UFPB.

Aneide Oliveira Araujo, UFRN

Professora do Departamento de Ciências Contábeis da UFRN e do Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da UnB/UFRN/UFPB. Doutora em Controladoria e Contabilidade (FEA-USP).

José Dionísio Gomes da Silva, UFRN

Professor do Departamento de Ciências Contábeis da UFRN e do Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da UnB/UFRN/UFPB. Doutor em Controladoria e Contabilidade (FEA-USP).

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